O momento é crítico e uma parada forçada poderá levar a consequências
imprevisíveis
A semana começou com o bloqueio das estradas pelos
caminhoneiros, em protesto ao preço do óleo diesel, que teve o preço reajustado
em 15,6% nos últimos 12 meses, período em que a inflação oficial foi de 2,76%
(IPCA-abril).
O movimento coincide com a disparada do dólar e o
aumento do preço internacional do petróleo, que leva a gasolina a mais de R$ 5
o litro. Isto porque, além do preço de obtenção e processamento do petróleo (de
onde saem os combustíveis) ainda pagamos uma das maiores cargas de impostos do
mundo. A Petrobrás, em sua página na internet, revela que do preço cobrado na
bomba do diesel, 55% são custo do produto, 29% são tributos, 7% o biodiesel
adicionado e 9% a margem de distribuição e comercialização. Já para a gasolina,
o custo do produto é de apenas 32%, os tributos 45%, o etanol adicionado 11% e
a margem de distribuição e comercialização 12%. Com a divulgação desses
números, a petrolífera se exime de culpa e ainda afirma que opera em
consonância com as congêneres internacionais.
A brutal carga tributária é a razão de pagarmos
tanto pelos combustíveis e, indignados, vermos que o mesmo produto brasileiro,
exportado para os países vizinhos, lá é vendido a quantias muito inferiores às
praticadas no Brasil. Agora os caminhoneiros, com a força de poderem parar o
país (56% do que é produzido e consumido no território nacional são
transportados por caminhão), exigem óleo diesel sem impostos. Argumentam que
seu serviço é estratégico e de utilidade pública e que os tributos forçam o
aumento do preço das mercadorias, que já pagam impostos na produção e
comercialização.
Na verdade, a matriz tributária brasileira é
perversa. Isso também ocorre com os veículos e muitos outros manufaturados. Mas
o pior é que, mesmo cobrando elevados impostos, o poder público está quebrado,
opera com déficit, não cumpre suas obrigações para com o cidadão e a corrupção
é um escândalo permanente. O movimento dos caminhoneiros é apenas a sequência
de um processo iniciado há anos. O momento é crítico e uma parada forçada
poderá levar a consequências imprevisíveis.
O Executivo e o Legislativo, que hoje vivem a
anestesia pré-eleitoral, precisam agir e encontrar uma forma de evitar que a
falta de caminhão e o bloqueio das rodovias parem o país. Talvez esteja na hora
de abrir mão de parte dos tributos para fazer o preço do combustível
permanecer, pelo menos, dentro da variação inflacionária do período. É
impossível ter estabilidade quando o transporte, que incide sobre todos os
preços, tem seu custo turbinado pelos impostos cobrados da energia que o
movimenta. A conta não fecha.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da
ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
Fonte: O DEBATE
odebate@odebate.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário