Com
o slogan “Sempre dá para conciliar”, mutirão de acordos é uma alternativa para
empresas e trabalhadores concluírem processos de forma rápida e eficaz
A Quarta Semana Nacional de
Conciliação Trabalhista, que será realizada entre os dias 21 e 25 de maio,
adotou o tema “Sempre dá para conciliar” a fim de conduzir os trabalhos em
2018. O evento é uma mobilização de toda a Justiça do Trabalho (JT) para
estimular acordos entre patrões e empregados. O Conselho Superior da Justiça do
Trabalho (CSJT) é o responsável por promover a parceria com os 24 Tribunais
Regionais do Trabalho (TRTs) para que seja solucionado o maior número possível
de processos pela via da conciliação.
Com o slogan “Sempre dá para
conciliar”, as peças da campanha ressaltam a ideia de que, em uma ação
trabalhista, é possível às partes recorrerem em qualquer momento ao pedido de
conciliação. Além disso, a campanha ressalta que a Justiça do Trabalho
incentiva, há mais de 75 anos, os acordos como uma forma rápida, equilibrada e
moderna de resolver conflitos, sempre abrindo espaço para uma conversa,
independente do estágio em que se encontra o processo.
Inscrições
Empresas e trabalhadores com
ações em trâmite no TRT da 15ª Região podem procurar os Centros Judiciários de
Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho
(Cejuscs-JT) - um no 2º grau e oito na 1ª instância, nos fóruns
trabalhistas de Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão
Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, além demais
unidades trabalhistas da jurisdição. Qualquer empresa pode optar pela
conciliação, independentemente do porte ou do número de processos existentes.
Após comunicar a intenção de
conciliar à unidade trabalhista no qual o processo tramita, é marcada uma
audiência e, no dia agendado, as próprias partes, perante o magistrado, acordam
a solução mais justa para ambas. Os Cejuscs e as Varas do Trabalho irão se
organizar para realizar audiências de conciliação simultâneas, num esforço
concentrado durante toda a semana, acompanhando a mobilização nacional. A
abertura da Quarta Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada em
Salvador (BA), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, no dia 21 de
maio. Já o encerramento será em Florianópolis (SC), no TRT da 12ª Região, no
dia 25 de maio. Além de participar da abertura e do encerramento, o ministro
Renato de Lacerda Paiva irá inaugurar o Cejusc de Vitória (ES), na 17ª Região,
na quarta-feira (23).
A conciliação na Justiça do
Trabalho
A conciliação faz parte da
natureza da Justiça do Trabalho, sendo reconhecida como um meio rápido e eficaz
para solucionar os conflitos. Desde 2015, a Justiça do Trabalho, por meio
da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, promove campanhas como a Semana
Nacional de Conciliação Trabalhista com o intuito de conscientizar e estimular
empresas e trabalhadores a optarem pelo diálogo ao invés de uma ação judicial.
O objetivo é que patrões e empregados firmem acordos e solucionem seus litígios
trabalhistas, reduzindo o número de processos que tramitam nos tribunais e
varas.
Além disso, em 2016, a
Justiça do Trabalho renovou o compromisso de aumentar o número de casos
solucionados por meio da conciliação em relação aos períodos anteriores. A meta
procura impulsionar a desjudicialização de conflitos. A edição anterior do
evento, em 2017, realizou 71.940 audiências, 26.527 acordos entre patrões e
empregados que colocaram um fim em processos judiciais, resultando em mais de
R$ 749,2 milhões arrecadados. Esse valor beneficiou diretamente 198.470
pessoas.
O TRT da 15ª Região foi o
campeão em valores homologados no ano passado destinando aos trabalhadores R$
198.763.077,47, o que corresponde a 27,3% do total arrecadado em nível
nacional. Ao todo foram realizadas 11.032 audiências na 15ª Região, incluindo
as específicas de conciliação, as da pauta ordinária (Inicial, Instrução e
UNA), com 10.480 pessoas atendidas.
Confira os contatos e
endereços dos Cejuscs do TRT-15:
Cejusc de 2º grau
Sede Administrativa: Rua
Conceição, 150 - Centro - CEP: 13015-081 | Campinas/SP
PABX: (19) 3231.9500
Cejusc de Araçatuba
Rua Duque de Caxias, 2130 -
Saudade – Araçatuba/SP - CEP: 17.800-000
(18) 3623-6122
Cejusc de Bauru
Rua Antônio Cintra Junior,
3-11 - Jardim Cruzeiro do Sul – Bauru/SP - CEP: 17.030-380
(14) 3203-3020
Cejusc de Campinas
Avenida José de Souza
Campos, 422 - Cambuí – Campinas/SP - CEP: 13.092-123
(19) 3232-7997
Cejusc de Presidente
Prudente
Av. Quatorze de Setembro,
1080 - Parque do Povo - Presidente Prudente/SP - CEP: 19.014-000
(18) 3222-1477
Cejusc de Ribeirão Preto
Rua Afonso Taranto, 105 -
Nova Ribeirania - Ribeirão Preto/SP - CEP: 14.096-740
(16) 3625-3016
Cejusc de São José do Rio
Preto
Avenida José Munia, 5500 -
Chácara Municipal - São José do Rio Preto/SP CEP: 15.090-185
(17) 3227-7040
Cejusc de São José dos
Campos
Rua Juiz David Barrilli, 85
- Parque Res. Aquarius - São José dos Campos/SP - CEP: 12.246-200
(12) 3941-8640
Cejusc de Sorocaba
Rua Ministro Coqueijo Costa,
61 - Boa Vista – Sorocaba/SP - CEP: 18.013-550
(15) 3228-1263
Email: cejusc.sorocaba@trt15.jus.br
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