Sanção do prefeito a
lei criada por Caio Miranda Carneiro (PSB) abre para o empreendedorismo as mais
de cinco mil praças da cidade, onde nem 10% delas tem sido adotado por
empresas – que podem pagar com serviços de zeladoria
A
manutenção de praças é uma dor-de-cabeça para administrações de praticamente
todos os municípios. Uma das soluções encontradas por diversas prefeituras é a
adoção desses espaços públicos por empresas, e uma lei (16.868/2018) sancionada
nesta quinta-feira (15) pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), ajuda a
sanar esse problema e ainda fomentar o empreendedorismo. Trata-se de um projeto
de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB) que prevê a isenção de taxa
de utilização para empreendedores que abrirem negócio nesses locais, com a
contrapartida de cuidar da área em que estão. A população terá um instrumento
de controle nas mãos, com a criação de conselhos que podem definir quais os
tipos de comércios querem nessas áreas.
Para Caio
Miranda, a iniciativa dá poder para pequenos comerciantes e população e
revitaliza locais degradados. “São mais de cinco mil praças em São Paulo, e nem
10% desse total foi adotado por empresas. Agora, o pequeno comerciante, que não
tem condições financeiras de arcar com as taxas de utilização comercial de
praças, pode pagar com serviço, revitalizando áreas e podando a vegetação. Além
disso, ocupamos espaços públicos e geramos movimentação de moradores para dar
mais vida a esses locais”, salienta. O vereador coloca que a lei prevê ainda a
instalação de novos equipamentos nas praças, dando mais opções de recreação aos
moradores. “Cachorródromo, equipamentos para exercícios físicos e práticas
desportivas não formais, como capoeira e meditação, ponto para ligação de água
e luz, bem como para sinal de internet sem fio, espaço da melhor idade, com
atividades e equipamentos específicos para idosos são algumas das novas
ferramentas que também podem ser adotadas, dando inclusive poder para o
vereador solicitar essas demandas por emenda”, completa.
Antônio Joaquim da Silva, 57,
taxista que faz ponto ao lado da Praça Pérola Byington, na Bela Vista, aprova a
iniciativa
O taxista Antônio Joaquim da Silva, de 57 anos, trabalha com um
ponto na praça Pérola Byington, região central de São Paulo. Para ele, a nova
lei traz uma esperança de reocupação do local, o que considera muito bom. “É
uma ótima ideia e ajuda a termos uma praça mais viva. Antes, há uns oito anos,
uma empresa cuidava dela. Depois que pararam de cuidar, ela ficou com esse
aspecto de abandonada. Até apararam a grama, mas ninguém da região se
identifica mais com o espaço, que está quase sempre vazio. Espero que essa
ideia mude a realidade da Pérola Biyngton”, disse.
Michelle Riberio, de 26 anos, passeadora de cães e moradora do
bairro, concorda com Joaquim e acrescenta que um conselho participativo na
região, definindo quais tipos de comércio podem ser colocados na praça, são
essenciais para o sucesso da lei. “Eu tenho interesse em participar desse
conselho e gosto bastante da ideia de manutenção parcial da praça por
comerciantes que a utilizem, como forma de pagar pela sua utilização. Indicaria
inclusive para familiares esse tipo de empreendedorismo”, afirma.
Caio
Miranda discute e analisa a possibilidade de instalação de um “Cachorródromo”
na Praça Pôr do Sol, no Alto de Pinheiros
“Se empresas quiserem participar, em vez de colocarem só placas,
elas podem usar comercialmente aquele local o que, obrigatoriamente, faz com
que se mantenha uma organização e limpeza. Mas um vendedor de hotdog, professor
de educação física ou qualquer outro empreendedor individual também pode
aproveitar para ocupar uma praça, usando sua própria mão de obra pra cuidar do
espaço. Todos os moradores, comerciantes e a cidade de São Paulo só têm a
ganhar”, completa Caio Miranda.
Foodtrucks regularizados
A lei também regulamenta
os foodtrucks em praças, ao prever área específica para uso de comércio e
serviços. "Com a nova regra, esse tipo de comércio tem mais força
para conseguir licença de utilização nos espaços públicos, com a contrapartida
do cuidado e zeladoria do local explorado comercialmente”, explica Caio Miranda.
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