Conferência
mundial em Ancona, na Itália, mostra os avanços da técnica em vários países
enquanto os brasileiros ainda esperam pela regulamentação do procedimento pelo
Conselho Federal de Medicina
"Quantas pessoas
precisarão ter suas pernas amputadas? Quantas precisarão fazer cirurgias de
coluna e de joelho desnecessárias? Quantas pessoas precisarão morrer por
infecção hospitalar por não terem acesso à Ozonioterapia?", os
questionamentos, em tom de desabafo, são da Dra. Maria Emilia Gadelha Serra,
Presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ) e uma das maiores
autoridades internacionais no assunto. A entidade luta desde 2006 para que a
Ozonioterapia seja reconhecida como procedimento médico legítimo no Brasil, a
exemplo do que já acontece em boa parte da Europa, Ásia, América Latina e até
em 32 estados norte-americanos.
Aqui no Brasil, a
ozonioterapia já é reconhecida como PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO pelo Conselho
Federal de Odontologia (Resolução CFO no.166/2015) desde 2015 e recebeu um
parecer favorável do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) para utilização da
água ozonizada como recurso terapêutico para o tratamento de feridas. Mas o
Conselho Federal de Medicina ainda reluta em regulamentar o uso da
Ozonioterapia, considerando a técnica utilizada desde a I Guerra Mundial como
"experimental".
"É INACEITÁVEL essa
demora de 11 anos para regulamentar um procedimento já reconhecido como
legítimo há décadas em tantos países desenvolvidos. Enquanto isso, leigos sem
qualificação seguem praticando a Ozonioterapia sem qualquer controle, dando
margem para a possibilidade de algum acidente por má-prática...sem falar na
IRRESPONSABILIDADE em relação ao Direito legítimo da população ao acesso a tal
procedimento universal", reitera a Presidente da ABOZ.
A Dra. Maria Emilia está
na Itália para participar, como palestrante, da World Conference on Ozone
Therapy in Medicine, Dentistry and Veterinary, um encontro mundial promovido
pela FIO - Federação Italiana de OZonioterapia - com apoio da WFOT - Federação
Mundial de Ozonioterapia. O evento, que discute os principais avanços no uso da
técnica na Medicina, na Odontologia e Medicina Veterinária, conta com a participação
de representantes dos principais países em que a Ozonioterapia é usada
livremente, inclusive no sistema público de saúde, como Alemanha, Itália,
Grécia, Portugal, Espanha, Rússia, Japão, China, Cuba, dentre outros.
A Ozonioterapia é uma
técnica que utiliza a aplicação de uma mistura de gases oxigênio e ozônio com
finalidades terapêuticas. O ozônio medicinal, em contato com o organismo,
apresenta ações de melhoria da oxigenação e da circulação sanguínea, redução de
dor e inflamação, além de propriedades germicidas. Desta maneira, podem ser
tratadas com a Ozonioterapia doenças as mais variadas, sejam de origem
isquêmica, inflamatória e/ou infecciosa.
"Mais recentemente a
Ozonioterapia vem sendo empregada como tratamento auxiliar para diminuir os
efeitos colaterais da radioterapia e da quimioterapia, dentre muitos outros
efeitos benéficos desta terapia em uso em vários países em todo o mundo há
cerca de 100 anos. Novas aplicações vem surgindo e seu uso tem sido ampliado
para o tratamento de transtorno do espectro autista, acidentes vasculares
isquêmicos, esclerose múltipla, dentre outros.", afirma Dr. Arnoldo de
Souza, médico e Diretor Científico da ABOZ.
Embora seja um
procedimento de uso corrente em muitos países, é necessário que a Ozonioterapia
passe por um processo de reconhecimento e regulamentação para uso dos
profissionais de saúde no Brasil, assim como os equipamentos geradores de
ozônio também precisam ser regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA).
O Projeto de Lei Federal
no. 227/2017, de autoria do Senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que autoriza o uso
da Ozonioterapia como procedimento médico complementar em todo o território
nacional está em tramitação no Congresso Nacional. Esta semana o assunto foi
tema de uma reunião na CAS - Comissão de Assuntos Sociais - do Senado Federal e
será debatido em breve numa Audiência Pública antes de ser votado pelos
senadores. O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou à ABOZ que irá
participar da Audiência Pública do Senado.
"Enquanto o CFM leva
anos analisando para avaliar e reconhecer um procedimento seguro, eficiente e
de baixo custo como a Ozonioterapia, o mundo discute os avanços da técnica em
novos campos. A população brasileira é prejudicada no seu direito constitucional
de acesso à saúde de qualidade, por não poder usufruir dos benefícios da
técnica, em especial em casos de dores crônicas (hérnia de disco e artrose de
joelhos, por exemplo), feridas de difícil resolução e queimaduras, além de
infecções (herpes, hepatites e inclusive infecções por superbactérias
resistentes). Está situação precisa mudar. A esperança é o Senado Federal.
Vamos torcer!" conclui a Dra. Maria Emilia.
ABOZ
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