O homem é um animal social, porque
vive em sociedade, aprendemos com Aristóteles. Se assim for, estamos
determinados, avessos à liberdade, nosso atributo principal. Melhor será se
dissermos que devemos querer viver em sociedade. A ferramenta é a
tolerância, a interação dialógica constante, até o final dos tempos. O diabo é
o absoluto, o universal, a verdade impositiva, não se sabe derivada de quem.
Vivemos a impor valores, não a procurá-los em interação com os demais
integrantes de nossa espécie. Esses valores se convertem em idiossincrasias,
pessoais e nacionais, que levam aos conflitos, às guerras, aos desentendimentos
demolidores.
Nossa liberdade não começa onde termina a do outro.
Nossa liberdade começa onde termina nossa renúncia razoável. O fim da renúncia
são as portas da liberdade. A partir dai, seremos humanos. Não é razoável que
renunciemos em favor de um tirano. Logo, podemos exercer o direito de
resistência ante a figura do déspota. Ao mesmo tempo, não é razoável que vivamos,
ou tentemos fazê-lo, com um dólar por dia. A irrazoabilidade dessas renúncias
impõe nossa busca constante das liberdades negativas e positivas, proteção
contra os opressores e busca proativa dos meios de vida digna, das políticas
sociais que reduzam o universo de nossas renúncias.
A distinção generalizada entre os aspectos físicos e
intelectuais dos homens deveria ser objeto de nossa atenção, o que poria em
xeque conceitos de raça, povo, etnias, para não falar em suas exacerbações -
nacionalismos, fundamentalismos, dogmatismos, ideologismos e outros ismos. Não
há homens iguais, assim como não há faces rigorosamente simétricas, como o
sabem os médicos plásticos. Se fizermos uma necropsia geral, quando o mundo
estiver em seus estertores, veremos que não há veias, intestinos, fígados e
corações iguais. Todos são diferentes, como nossas fisionomias. É desnecessário
falar sobre os cérebros.
conexos ou apensados, sob as leis de
nossos respectivos países. Daí a necessidade de compreensão do próximo e
indulgência quando de seus erros, sem permitir que se reiterem. Essa é a
finalidade das penas do direito criminal. As crianças não compreendem como
possam existir advogados, que defendem criminosos. Ao ser indagado sobre isso,
não por uma criança, um grande advogado de São Paulo, especializado em
defender, brilhantemente, no júri popular, criminosos passionais, respondeu que
o deixassem em paz na defesa de seus pacientes, assim como devem deixar os
médicos.
Da renúncia razoável exsurge a verdade, que reside nas
cores intermédias, como dizia Leonardo. A palidez traz implícita a
renúncia. A delimitação dos universos da renúncia e da liberdade são
o objeto que deveria ser constantemente objeto do diálogo, nas famílias, nas ruas,
nas universidades, nos fóruns internacionais, na ONU. Esta proclama que o
objetivo atual não é mais o etéreo "bem comum", mas a
"felicidade". Entretanto, ainda continuamos no abstrato: poucos sabem
o que é felicidade.
Consideramos que ela não existe como dado consumado,
mas como ideal a ser buscado entre os homens em todo o mundo, por meio da
interação dialógica. Mal? Não, se compreendermos que não nascemos prontos neste
planeta para usufruir de suas imaginárias benesses, mas para participar de uma
aventura, desafiadora, instigante. Os conflitos mundiais já demonstraram
que nossos diálogos, encetados pelos mais importantes políticos universais,
foram insuficientes. Os Estados estão aí para serem modificados, as políticas
para serem alteradas, os pensamentos para serem discutidos, os dogmas e as
ideologias para serem destruídos pelos aventureiros. Talvez seja essa a
história do espírito universal de Hegel, que somente aos trancos e barrancos os
filhos de Cervantes aprenderão.
Amadeu
Roberto Garrido de Paula - Advogado e sócio
do Escritório Garrido de Paula Advogados.
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