CNTU participou ativamente das
discussões com o objetivo de definir garantias que assegurem direitos sociais e
laborais dos trabalhadores.
Cerca de 600 pessoas participaram dos três
dias de discussões da XVIII Cúpula Social do Mercosul, que terminou na noite de
ontem (16), em Brasília. O documento final, lido e aprovado em plenária, será
encaminhado para os presidentes dos países que compõem o bloco na Cúpula de
Chefes de Estado do Mercosul. Os representantes do Departamento de
Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais
Universitários Regulamentados (CNTU), Welington Mello, Gilda Almeida
de Souza e Fernando Palmezan Neto, participaram das mesas de discussão e
contribuíram ativamente para a elaboração do documento final.
Com o tema central “Avançar no
Mercosul com mais Integração, mais Direitos e mais Participação” o encontro
reuniu lideranças da sociedade civil, entidades sindicais e representantes da
agricultura familiar, cooperativas de economia solidária, mulheres, jovens,
negros, estudantes, pessoas com deficiência e minorias sexuais
sul-americanas.
Um dos principais esforços dos dirigentes da CNTU no evento
foram as contribuições para a revisão da Declaração Sociolaboral do Mercosul,
um documento tripartite e que respeita as diversidades regionais dos países da
região. Dentro do documento estão questões que protegem o trabalho decente,
como o direito à greve, garantias contra o trabalho insalubre, participação
feminina no mercado de trabalho e liberdade dos movimentos sindicais. Vale
ressaltar que a declaração não tem status jurídico e é uma orientação para os
países que a apoiam. Uma nova revisão do documento está prevista para daqui a
três anos.
A defesa da democracia foi um dos pontos mais destacados
pelos participantes da Cúpula. Dentro do documento aprovado em plenária está
expressa a defesa da democracia e o respeito aos processos
democráticos dos países da região.
Outro tema muito discutido no
evento foi a livre circulação de cidadãos e trabalhadores entre os países que
compõem o bloco. A proposta, bastante discutida e incluída no documento final,
refere-se à criação de uma identidade única, com garantia de direitos
aos profissionais migrantes.
“A Cúpula representa um importante
passo, não apenas para a integração econômica e política, mas também, e
principalmente, para a integração social e de direitos”, avalia Gilda de
Souza, vice-presidente da CNTU. Na opinião de Mello e Palmezan, os
debates foram ricos e importantes para conquistas dos trabalhadores do bloco.
Esse é o terceiro evento
internacional do qual os representantes do Departamento de Relações
Internacionais da CNTU participam desde sua criação. A entidade participa
do encontro pouco mais de um mês antes de realizar seu II Seminário
Internacional de Integração dos Trabalhadores Universitários (27 e 28 de
agosto) que terá a organização e movimento sindical no âmbito do Mercosul como
um dos temas.
Sobre a CNTU - Criada em dezembro de 2006, a entidade, que
representa engenheiros, farmacêuticos, médicos, nutricionistas e odontologistas
(por meio de suas federações, respectivamente FNE, Fenafar, Fenam, Febran e
FIO) e também economistas, tem se destacado por sua atuação em defesa dos
direitos dessas categorias, e ainda pela luta em prol do desenvolvimento
socioeconômico brasileiro, da democracia e do fortalecimento do movimento
sindical como um todo.
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