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quarta-feira, 29 de abril de 2015

Veja as 4 principais dúvidas sobre o Fator Previdenciário





Perto do Dia do Trabalhador (1 de maio), um tema que deve ser retomado com força é a discussão sobre a melhoria de condições para as aposentadorias brasileiras. Em relação a esse tema o grande vilão  vem sendo o Fator Previdenciário. Mas, o que é esse gatilho e o que faz dele tão prejudicial para os trabalhadores brasileiros? Os advogados da G. Carvalho Sociedade de Advogados responderam a quatro dúvidas frequentes sobre o tema:

O que é o Fator Previdenciário?
O Fator Previdenciário foi uma fórmula criada pela Previdência Social que visa equalizar suas contas. Para tanto, tinha que reduzir os ganhos com o pagamento de aposentadorias. Esse cálculo é aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição e por idade (no segundo caso é opcional) e foi criado com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício, baseia-se em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado (conforme tabela do IBGE).

A fórmula é bastante complexa, veja a arte:
https://gallery.mailchimp.com/7215671e0bf272e546d9c9456/images/0979fb9c-258f-40c1-a7e1-31eb9daccf2d.gif
Na qual:
  • f = fator previdenciário
  • Tc = tempo de contribuição do trabalhador
  • a = alíquota de contribuição (0,31)
  • Es = expectativa de sobrevida do trabalhador na data da aposentadoria
  • Id = idade do trabalhador na data da aposentadoria

Nessa fórmula do fator previdenciário são somados ao tempo de contribuição do segurado cinco anos para as mulheres; cinco anos para os professores que comprovarem efetivo exercício do magistério no ensino básico, fundamental ou médio ou dez anos para as professoras que comprovarem efetivo exercício do magistério no ensino básico, fundamental ou médio.

Por que prejudica tanto os aposentados?
O Fator Previdenciário tem reflexo diretamente nos ganhos do aposentado, sendo extremamente prejudicial ao trabalhador já que diminui o valor do benefício pago para quem se aposenta por tempo de serviço. Os impactos dessa redução chegam em alguns casos a até 40% do valor do benefício do trabalhador por tempo de serviço em relação a aposentadoria por idade. O fator previdenciário prejudica principalmente os trabalhadores que mais contribuíram.

Como reduzir os impactos desses na vida dos aposentados?
Cada vez mais são crescentes as ações na Justiça que buscam minimizar os prejuízos dos aposentados em função do Fator Previdenciário, pois a forma impositiva com que foi aplicado esse cálculo faz com que muitos advogados observem falhas que lesaram os direitos dos trabalhadores. Exemplos não faltam como são as seguintes teses: Exclusão do Fator Previdenciário, Inclusão do Fator do Homem, dentre outras. Resta ao aposentado buscar na Justiça a melhoria de ganhos por meio de advogados especializados na área previdenciária.

Existem expectativas de alterarem ou acabarem com o Fator Previdenciário?
Existem diversos debates sobre o tema, recentemente o Governo Federal já sinalizou com a possibilidade de alteração em nosso modelo previdenciário, com o fim do Fator, contudo, para isso ocorreriam novas formulas que também não seriam interessantes para a população. Assim, enquanto esse debate é estendido, o caminho para o trabalhador é buscar na Justiça por esse direito e ficar atento para lutar contra uma mudança que seria ainda pior para o trabalhador.

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