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segunda-feira, 27 de abril de 2015

Tudo tem que virar óleo






O governo brasileiro está implementando um forte ajuste fiscal visando recuperar o orçamento federal, fragilizado em decorrência de uma política econômica muito mal estruturada, além de ter sido mal conduzida, e pela “contabilidade criativa”, que camuflou desequilíbrios nas contas públicas a partir de 2008. O preço a ser pago pelos desmandos e irresponsabilidades será uma forte recessão neste e no próximo ano, pelo menos. A economia irá retroceder e o desemprego se expandir devido, em parte, aos cortes em programas sociais e também nos investimentos. Porém, o ajuste recessivo contempla um componente de grande peso que é o aumento da carga de impostos através da tributação maior sobre combustíveis, concessão de crédito, veículos, cosméticos, importações e faturamento das empresas.
O peso do aumento de tributos é bastante expressivo no programa que está sendo conduzido pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. É uma opção preocupante porque o país já sofre fortes limitações em sua capacidade competitiva decorrente de impostos sobre as empresas e a classe média vive sufocada com tanto tributo. O ônus adicional irá impor custo crescente para o setor produtivo e limitar a renda disponível dos brasileiros.
A atual elevação de impostos deve jogar a já alta carga tributária de 36% do PIB ainda mais para cima este ano. Sustentar a atual máquina administrativa composta por 24 ministérios e quinze secretarias e órgãos com status de ministérios custa caro e o governo não se atreve a reduzir esse número absurdo porque precisa acomodar políticos do seu partido e aliados de outras legendas. Lamentavelmente, a busca desenfreada pelo poder se sobrepõe à eficiência no uso do dinheiro público.
A necessidade de recursos para recuperar a credibilidade das contas públicas e para manter o gigantesco estado brasileiro deve jogar a carga de impostos para cima nos próximos anos. Porém, tudo pode ficar pior porque o ministério do Planejamento está elaborando estudos para criar novos tributos. Seriam impostos sobre herança e grandes fortunas e também sobre lucros e dividendos. Segundo o governo, a ideia é tributar mais as pessoas de alta renda. A questão imediata que surge é: se esses tributos forem criados haverá a extinção dos impostos que penalizam a classe média ou eles serão apenas mais alguns que servirão para manter a ineficiente e modorrenta máquina do governo?
A elevação de tributos não deve ficar apenas na rodada recente para recuperar as contas públicas nem nos que visam onerar a “alta renda”. Há um movimento tentando recriar a CPMF, que teria uma alíquota de 0,15% sobre a movimentação financeira para gerar receitas de R$ 30 bilhões. Há especulações sobre a fixação de alíquota que permitiria atingir até R$ 65 bilhões. Seu retorno tem apoio de parlamentares, de governadores e, aparentemente, até do ministro Joaquim Levy, que se manifestou favorável ao tributo no passado.
Mais uma vez, o país está diante da necessidade de recursos. Não se fala na “inadiável” reforma tributária há pelos menos quatro anos, o governo se agiganta com toda sua ineficiência e a credibilidade fiscal foi destruída. A saída, como sempre, é aumentar imposto, já que, como diz a música “Desordem”, da banda Titãs, “tudo tem que virar óleo pra por na máquina do Estado”. É mais fácil e cômodo, mas até quando?




Marcos Cintra - doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas). Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto Único.

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