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quinta-feira, 31 de julho de 2014

Carga tributária de material escolar chega a 47% para alguns itens

A Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), solicita o apoio do governo e do Ministério da Educação para a redução da carga tributária sobre materiais escolares


Na volta às aulas, uma das queixas dos pais de alunos é o preço do material comprado numa época em que o orçamento familiar está reduzido, ou seja, logo após as férias de julho. “Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas para fichário. Educação realmente é prioridade?”, indaga Rubens Passos, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares – ABFIAE.

A entidade solicita o apoio do governo e do Ministério da Educação para a aprovação de um projeto amplo de redução da carga tributária para materiais escolares. De acordo com Passos, uma possível renúncia fiscal é ínfima perante o orçamento da União.

Uma das soluções para a redução imediata da elevadíssima carga tributária sobre material escolar existente no país, diz o presidente da ABFIAE, é a aprovação do Projeto de Lei nº. 6705/2009, de autoria do Senado, que já tramita há mais de quatro anos e que, atualmente, encontra-se em discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.


Carga Tributária sobre Material Escolar




Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)


quarta-feira, 30 de julho de 2014


DIA MUNDIAL DA AMAMENTAÇÃO

Amamentação estimula o desenvolvimento da fala, mastigação e respiração do bebê

Aleitamento materno fortalece a musculatura facial, evitando problemas ortodônticos, mordida aberta e fala tardia

Para lembrar o Dia Mundial da Amamentação, comemorado nesta sexta-feira, 1º de agosto, a fonoaudióloga Hospital e Maternidade Brasil, em Santo André, Renata Lacerda, Renata Lacerda, fala sobre os principais benefícios dessa prática: “Além de ser essencial para a alimentação do bebê, a amamentação influencia no desenvolvimento dos músculos faciais responsáveis pela fala, mastigação e respiração do bebê, pois exercita a respiração nasal e diminui a incidência futura de doenças respiratórias”

Entre os músculos trabalhados durante o aleitamento materno, especialmente até os seis primeiros meses de vida do recém-nascido, destacam-se os que fazem parte da boca, língua, lábios, bochecha e céu da boca, além da estrutura óssea crânio facial. "O fortalecimento dessa musculatura é uma resposta aos movimentos de sucção e deglutição realizados pelo bebê durante amamentação”, explica a fonoaudióloga. 

 A má formação dos órgãos da fala pode resultar em uma musculatura facial mais flácida, mordida aberta, problemas ortodônticos e fala tardia. Esses sintomas são percebidos entre dois e três anos de idade e são reversíveis com tratamento fonoaudiológico.

Caso haja algum problema durante a amamentação, é necessário o uso de mamadeiras e copinhos. No entanto, esses objetos não são benéficos para a formação dos músculos faciais do bebê.  “A mamadeira e o copinho facilitam os movimentos de sucção e deglutição realizados pelo bebê e, consequentemente, a musculatura não é trabalhada na mesma intensidade”, diz Renata Lacerda.

 Leite materno

O leite materno é considerado o alimento mais completo para o bebê. Ele é rico em nutrientes variados, como proteínas, vitaminas, gorduras e água. O leite materno também contém anticorpos e glóbulos brancos, substâncias que garantem a imunização do organismo. Durante a amamentação, geralmente, o bebê faz 3 a 5 sucções por minuto o que corresponde a 1 a 3 ml de leite materno ingeridos por minutos.

DECLARAÇÃO

Gaza: “Eles também são nossos filhos”

 

Uma declaração assinada por 56 ganhadores do Right Livelihood Award, conhecido como Prêmio Nobel Alternativo, de 35 países, condena a matança de civis, muitos deles, crianças. Três desses ganhadores do Prêmio vivem e trabalham na zona de conflito. 

 

Como ganhadores do Right Livelihood Award, popularmente conhecido como ‘Prêmio Nobel Alternativo’, nós condenamos energicamente a matança de centenas de crianças e civis inocentes, executada em Gaza pelo exército israelense, além do indiscriminado lançamento de mísseis por parte do Hamas sobre civis de Israel, ao mesmo tempo em que lamentamos o contínuo sofrimento dos habitantes de Gaza. 

 

Gaza enfrenta o desabastecimento de água e eletricidade, de hospitais, médicos e médicas, ao mesmo tempo que bombas e balas matam e ferem a sociedade civil, assim como aos trabalhadores da saúde, em uma espiral de violência e desesperança. Aproximadamente 24% de todos que perderam suas vidas em gaza, como resultado dos bombardeios de Israel e seus militares, são crianças.  

 

Contudo, a responsabilidade por essas mortes não é somente um produto conjunto e múltiplo dos soldados de Israel, dos lutadores do Hamas e de seus governos. Outros governos também são responsáveis, tanto direto como indiretamente, através da transferência de armas, assessoria militar e de seu silêncio.   

 

Estes países e as Nações Unidas parecem não ter aprendido com o passado. Tanto que quanto mais cresce a violência em Gaza, mais as negociações de paz se movem a um ritmo incrivelmente lento, dificultadas por interesses particulares de países que não sofrem derramamento de sangue por este conflito. O diálogo e as negociações não podem ser  substituídas pelo uso da força militar. A vingança só produz vingança, e o derramamento de sangue só produz mais derramamento de sangue.

 

Não podemos esquecer as recentes imagens de cadernos de escola destroçados nas ruas de Gaza e as vidas destroçadas das crianças que os usavam. Seus corpos sem vida esparramados em volta de seus caderno, que nunca voltarão a ser usados novamente, descrevem a trágica pintura de uma crueldade sem limite. Ninguém tem o direito de acabar com essas vidas e, tampouco, ameaçar a vida daquelas crianças que seguem sobrevivendo. Eles também são nossos filhos.

 

Neste contexto, nós apoiamos com força o extraordinário trabalho, a determinação e a perseverança – em meio a explosão das bombas – do nosso colega Raji Sourani (RLA 2013, Palestina) e seus colegas do Centro Palestino de Direitos Humanos em Gaza, que estão denunciando a matança de civis inocentes e a continuidade de uma guerra suja não declarada, que vai contra os princípios da legislação humanitária internacional. Nós também queremos expressar  nossa profunda admiração pelo trabalho de organizações de paz de Israel, como Gush Shalom (RLA 2001) e o incrível trabalho de toda a equipe médica que atua atualmente em Gaza, com representantes de nossos amigos do Médicos para os Direitos Humanos (RLA 2010), que seguem  carregando os princípios de humanidade acima de tudo, apesar de expostos às desumanas máquinas de guerra.

 

Como ganhadores do Right Livelihood Award, nós instamos as Nações Unidas, a União Europeia e as organizações regionais como a Liga Árabe e a Organização dos Estados Americanos (OEA), além de países de todo o mundo, a unir suas vozes, condenando estas inaceitáveis violações de direitos humanos, e requerendo um imediato cessar fogo, a suspenção do bloqueio a Gaza, bem como novas negociações de paz. E, da mesma forma, que parem com todas as ações que perpetuam esse conflito, que dificultam uma resolução pacífica e que parem de prover com armas as partes em conflito. Se nós não atuarmos com urgência, mais crianças e pessoas inocentes vão ser assassinadas nos próximos dias, nas próximas horas, nos próximos minutos, nos próximos segundos.

 

Assinam: 

 

• Dr. Ibrahim Abouleish, Fundador de SEKEM, Egipto (RLA 2003)

• Swami Agnivesh, India (RLA 2004)

• Dr. Martin Almada, Paraguay (RLA 2002)

• Uri Avnery, Fundador de Gush Shalom, Israel (RLA 2001)

• Dipal Barua, Ex director de Grameen Shakti, actualmente en Bright Green Energy Foundation, Bangladesh (RLA 2007)

• Nnimmo Bassey, Health of Mother Earth Foundation, Nigeria (RLA 2010)

Walden Bello, Filipinas (RLA 2003)

• Andras Biro, Hungría (RLA 2005)

Leonardo Boff, Brasil (RLA 2001)

Carmel Budiardjo, TAPOL, Reino Unido (RLA 1995)

Dr. Zafrullah Chowdhury, Gonoshasthaya Kendra, Bangladesh (RLA 1992)

• Citizens’ Coalition for Economic Justice, Corea del Sur (RLA 2003)

• Dr. Tony Clarke, Director Ejecutivo de Polaris Institute, Canadá (RLA 2005)

• Comissão Pastoral da Terra (CPT), Brasil (RLA 1991)

• Prof. Dr. Anwar Fazal, Director del Right Livelihood College, Malasia (RLA 1982)

• Prof. Dr. Johan Galtung, Noruega (RLA 1987)

• Dr. Juan E. Garcés, España (RLA 1999)

Ina May Gaskin, Estados Unidos (RLA 2011)

• Dr. Inge Genefke, Dinamarca (RLA 1988)

• Gush Shalom, Israel (RLA 2001)

Asha Hagi, Somalia (RLA 2008)

• Dr. Monika Hauser, Fundadora de Medica Mondiale, Alemania (RLA 2008)

• Dr. Hans Herren, Fundador de Biovision Foundation, Suiza (RLA 2013)

• Dr. SM Mohamed Idris, Sahabat Alam Malaysia (RLA 1988), Consumers Association of Penang and the Third World Network, Malasia

• Obispo Erwin Kräutler, Brasil (RLA 2010)

• Dr. Katarina Kruhonja, Center for Peace, Nonviolence and Human Rights-Osijek, Croacia (RLA 1998)

Ida Kuklina, The Committee of Soldiers' Mothers of Russia, Rusia (RLA 1996)

Felicia Langer, Israel/Alemania (RLA 1990)

• Birsel Lemke, Turquía (RLA 2000)

• Helen Mack Chang, Fundación Myrna Mack, Guatemala (RLA 1992)

• Dr. Ruchama Marton, Fundador y Presidente de Physicians for Human Rights, Israel (RLA 2010)

• Prof Dr. h.c. (mult.) Manfred Max-Neef, Director del Instituto de Economía de la Universidad Austral de Chile, Chile (RLA 1983)

• Prof. Dr. Raúl A. Montenegro, Presidente de la Fundación para la defensa del ambiente, Argentina (RLA 2004)

• Frances Moore Lappé, Cofundadora de Small Planet Institute, Estados Unidos (RLA 1987)

• Jacqueline Moudeina, Chad (RLA 2011)

Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Brasil (RLA 1991)

René Ngongo Mateso, República Democrática del Congo (RLA 2009)

• Helena Norberg-Hodge, Fundadora y Directora de International Society for Ecology & Culture, United Kingdom (RLA 1986)

• Juan Pablo Orrego, Presidente de Ecosistemas, Chile (RLA 1998)

• Medha Patkar, Narmada Bachao Andolan, India (RLA 1991)

• P K Ravindran, Kerala Sastra Sahitya Parishad, India (RLA 1996)

• Fernando Rendón, Cofundador y Director del Festival Internacional de Poesía de Medellín, Colombia (RLA 2006)

• Dra. Sima Samar, Directora de la Afghanistan Independent Human Rights Commission, Afganistán (RLA 2012)

• Dra. Vandana Shiva, Naydanya, India (RLA 1993)

• Prof. Michael Succow, Fundador de Michael Succow Foundation for Nature Conservation, Alemania, (RLA 1997)

• Suciwati, viuda de Munir, KontraS, Indonesia (RLA 2000)

• Dr. Hanumappa Sudarshan, Karuna Trust & VGKK, India (RLA 1994)

• The Kvinna Till Kvinna Foundation, Suecia (RLA 2002)

• Shrikrishna Upadhyay, Director Ejecutivo, Support Activities for Poor Producers of Nepal, Nepal (RLA 2010)

• Prof. Dr. Theo van Boven, Holanda (RLA 1985)

• Martín von Hildebrand, Fundador y Director de Fundación GAIA Amazonas, Colombia (RLA 1999)

• Dr. Paul F. Walker, Director de Environmental Security and Sustainability, Green Cross International, Estados Unidos (RLA 2013)

• Alyn Ware, Coordinador Global de Parliamentarians for Nuclear Nonproliferation and Disarmament, Nueva Zelanda/Suiza (RLA 2009)

• Chico Whitaker Ferreira, Brasil (RLA 2006)

• Alla Yaroshinskaya, Rusia (RLA 1992)

• Angie Zelter, Trident Ploughshares, Reino Unido (RLA 2001)


 
Nayla Azzinnari

Gabinete de Imprensa pela mídia latinoamericana

Fundação Right Livelihood Award

Consumidor deve ter cautela nas compras para o Dia dos Pais, orienta Serasa

 

O atual cenário econômico diminui o poder de compra; moderação e bom senso ajudam a não comprometer ainda mais a renda mensal

 

O Dia dos Pais está próximo e quem ainda não comprou o presente e pretende compra-lo pode aproveitar para planejar melhor os gastos. Segundo os economistas da Serasa Experian, o consumidor deve economizar nos gastos já que o atual cenário econômico, com inflação e juros elevados, diminui o poder de compra. No ímpeto de tentar agradar aos pais, muitos filhos e filhas acabam cometendo extravagâncias e comprando um item que não cabe no bolso, estourando o orçamento. Mas, com algumas metas em mente, o consumidor pode fazer uma escolha mais consciente e segura, sem deixar de contentar aos pais.

 

Para os especialistas da Serasa, é natural que todos queiram fazer um agrado aos pais, mas os consumidores que têm dívidas em atraso não devem se descuidar gastando mais do que podem para as comemorações. A melhor opção é criar saídas alternativas para curtir a Dia dos Pais sem entrar no vermelho.

 

Veja as dez dicas dos especialistas da Serasa para manter o controle financeiro nesse Dia dos Pais:

 

1)     Antes de ir às compras, veja o quanto você pode gastar. Faça um levantamento das dívidas que possui e considere os gastos do futuro.

2)     Caso esteja inadimplente, busque a renegociação com seus credores antes de fazer novas compras.

3)     A renegociação deve ser feita diretamente com o credor, sem precisar contratar intermediários.

4)     Planeje, pesquise e pechinche os preços.

5)     Se você tem irmãos, faça uma vaquinha: não é vergonha nenhuma dividir os custos. Com todos contribuindo, não fica caro para ninguém.

6)     Não queira agradar comprando vários presentes.

7)     Use a criatividade para fazer você mesmo um presente para o seu pai. Recicle os materiais que você tem em casa.

8)     Controle as despesas realizadas com cartão de crédito. Além disso, o pagamento integral da fatura é a melhor maneira de usar esse meio de consumo. Evite utilizar o rotativo do cartão.

9)     Não avance no limite do cheque especial porque as taxas de juros são elevadas. Não esqueça que o limite não é renda extra.

10)   Ao utilizar o cheque pré-datado ou o cartão de crédito, anote os números dos cheques ou valores das parcelas e as datas previstas para os pagamentos. Os valores das parcelas devem fazer parte do orçamento do consumidor.

 

Para conferir mais orientações e dicas sobre educação financeira, acesse o site www.serasaconsumidor.com.br

 

 
 

 

sábado, 26 de julho de 2014


Nova afronta das operadoras de planos de saúde não pode ser tolerada

O mercado de planos de saúde arranjou nova forma de onerar os cidadãos e o acompanhamento sobre esta ação tem sido moroso demais. Qualquer brasileiro que quiser contratar um auxílio saúde terá que se informar muito e procurar em demasia para não ficar refém de uma artimanha cada vez mais comum no país: a única opção pelos planos de saúde coletivos.

Os serviços individuais entraram em extinção. Estão cada vez mais raros e minguados, exterminados pelas próprias operadoras que buscam maior lucro. Sobra, então, a opção pelos planos coletivos, que não possuem regras tão definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No mês passado, o programa Fantástico, da TV Globo, divulgou este problema.

O plano individual é direcionado à contratação por uma pessoa ou para sua família e possui regras rígidas determinadas pela ANS, como reajuste controlado do valor da mensalidade e cancelamento do serviço somente quando o cliente deixar de pagar as tarifas mensais. Para o plano coletivo, é necessário ser funcionário de uma empresa que negocie o serviço a seus empregados ou ser membro de representação de categorias profissionais ou de classes econômicas ou de associações.  Mas o que se pode comprovar é que os corretores de planos estão altamente treinados para vincular quem nunca teve relação com empresas, sindicatos e associações a qualquer representação.

O plano de saúde coletivo também não tem os mesmos regulamentos do que o individual. O reajuste da mensalidade fica a critério da operadora e o desligamento do contratante pode ser feito a qualquer momento, ficando o cidadão à mercê, em grande parte, quando mais precisa. 

Relatos de clientes dos planos de saúde coletivos demonstram que algumas empresas cobraram reajustes abusivos nos últimos anos. Em muitos casos, superior a 25%, o quê, para qualquer cidadão, é difícil de manter. Para as operados, um acréscimo “necessário”.

Uma pessoa interessada em contratar um plano de saúde dificilmente terá a preocupação de perguntar se o serviço é individual ou coletivo. E, os que já tomaram conhecimento dessa artimanha, procuram agulha no palheiro tentando encontrar um serviço com regras definidas.

Esta situação tem sido cada vez mais comum. De acordo com os dados apresentados, a comercialização de planos de saúde coletivos saltaram de 69% para 80% nos últimos 14 anos. Já os planos de saúde individuais caíram de 30% para 19%.

Na Câmara dos Deputados, já solicitei audiência com as operadoras dos planos, com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que representa as empresas, e a ANS para discutirmos o problema. 

Já é de conhecimento de todos que as operadoras de planos de saúde criam empecilhos na aceitação de idosos, agora, impõe barreiras com o único objetivo de lucro e desmedido desrespeito ao cidadão. O Congresso Nacional não pode permitir esta afronta. E a Agência Nacional de Saúde precisa ampliar sua fiscalização e ser mais enérgica em suas penalizações.

 

Vanderlei Macris - deputado federal pelo PSDB-SP e 1º vice-líder do partido na Câmara dos Deputados.

INCÊNDIO EM PARAISÓPOLIS EVIDENCIA NECESSIDADE DE ACELERAR PLANO DE URBANIZAÇÃO

Em dezembro passado, enquanto a maioria das pessoas pensava nas festas de fim de ano, em Paraisópolis um incêndio deixava 280 famílias desabrigadas. Na época, defesa civil e prefeitura demoraram a prestar auxílio e informações, e a comunidade realizou um mutirão para ajudar esses moradores. Recentemente, outro incêndio deixou cinco famílias sem suas casas, além de ter causado uma fatalidade – Laurinda da Cruz, moradora de 67 anos, morreu dentro de seu quarto. Nesses poucos meses entre essas duas calamidades, a omissão e letargia do poder público para evitar esse tipo de tragédia ficaram em evidência.

Muito mais do que números numa planilhia, os atingidos pelos incêndios são nossos vizinhos, amigos e colegas, e essa tragédia pertence a todos que moram em Paraisópolis e, também, na cidade de São Paulo. Pois a solução para evitar esse tipo de acidente não é só clara, mas possível de ser realizada. A urbanização em comunidades como Paraisópolis, trazendo moradia, infraestrutura e melhores condições de vida, deveria ser a prioridade do governo, o que não temos visto.

Segundo o último Censo, realizado pelo IBGE em 2010, aproximadamente dois milhões de pessoas residem em favelas na região metropolitana de São Paulo – 11 % do total de moradores. O número é impressionante: existem mais moradores de comunidades na região metropolitana de São Paulo do que em Guarulhos, segunda cidade mais populosa do estado. Somente Paraisópolis possui mais moradores do que Mogi Mirim e Caraguatatuba, só para citar dois exemplos.

Porém, essa grande massa que mora em locais mais precários, e que consequentemente demandam mais investimentos e cuidados, fica à deriva e muitas vezes esquecida. No dia seguinte ao último incêndio em Paraisópolis, ocorreram outros dois incêndios em comunidades de São Paulo. Segundo os Bombeiros, entre 2008 e 2012 foram 530.

A pergunta que fica, então, seria qual a razão de o governo não investir na urbanização que traria benefícios claros e longínquos para toda a cidade? Até que nossos representantes tomem atitudes firmes sobre essa questão, esses incêndios continuarão acontecendo. Em Paraisópolis, a luta de moradores e comerciantes tem sido importante para mudar esse cenário. Essa briga, porém, deveria ser de todos, levando escolas, hospitais, moradias e um melhor lugar para se viver: o que é de direito e, simplesmente, o básico.


Gilson Rodrigues - líder comunitário, morador de Paraisópolis e realizador de diversos projetos sociais em São Paulo.

MH 17 Malaysian Airlines: entre o amor e o ódio, a morte

 

Quando os deuses do acaso resolvem ceder espaço para os desvarios do homem, a gente se dá conta de que a natureza símia ficou muito longe dessa raça evoluída que perdeu o pêlo e o rabo.

Como o amor é bom para mitigar os ardores da alma e do corpo, quem vai tirar umas férias com a namorada na Malásia, só pode estar feliz. E quem está feliz, numa boa, não está nem aí para desgraças ou para teses sobre o comportamento da raça humana, e aproveita a boa fase da vida para fazer pilhérias até com o acaso.

O holandês Core Pan estava feliz, como todo mundo que pode passar férias com a namorada na Malásia. Antes de embarcar no voo MH 17 da Malaysian Airlines, ele se lembrou do voo MH370 da mesma companhia, que simplesmente evaporou no ar, sem os avisos evanescentes da morte. E resolveu fazer um gracejo com os amigos, que não iam passar férias com as namoradas na Malásia. Fotografou a aeronave e postou no Facebook: “se desaparecer, ei-lo como era”.

Acreditando certamente que o raio não cai duas vezes no mesmo lugar, Core Pan naquele momento estava longe de se entregar à cogitação de que o homem nasceu macaco, se fez homem e se tornou pior do que seus ancestrais, quando pôs em funcionamento a inteligência.

Nem pensou nisso que, usando da capacidade de produzir ideias, o ex-peludo transformou os instintos de que lhe dotara a natureza em instrumentos de exacerbação do “ego”: o instinto de sobrevivência em violência, o de autosuficiência, em ganância de poder.

Que o homem se move entre o amor e o ódio, todo mundo sabe. Também a ninguém escapa a certeza inelutável de que o ódio leva à destruição do amor, mas esse não destrói aquele. Nem Jesus Cristo, um homem transformado em mito ou um mito transformado em homem, conseguiu, através do amor, vencer o ódio. A doutrina dele varou os séculos, mas foi impotente para emprestar ao amor o mesmo poder de fogo do ódio.

Enquanto a 10 mil metros de altura, no interior do Boeing 777 da Malaysian Airlines, rumo a Kuala Lumpur, se comemoravam a vida e o amor, lá embaixo, no rés do chão, se alimentava o ódio. Sacudidos pela ganância do poder, escravos da intolerância, longe de comemorar a vida, se adestravam nos instrumentos da morte.  De lá que partiu o ódio, com seu poder de destruição.

E uma tempestade luminosa, provocada por míssil, decretou o fim de 298 vidas. Em questão de minutos, nos campos de trigo e girassol do leste da Ucrânia se espalhavam cadáveres nus, corpos calcinados, pedaços de criaturas humanas.

Mesmo que as vítimas tenham sido poupadas aos sobressaltos do terror e à agonia da espera pela morte (indulgência que até civilizações tidas como modelo negam a seus justiçados) não se pode ignorar a crueldade. E tudo isso serve como mostra irretorquível de que inocentes mesmo eram nossos ancestrais, os macacos, que não gozavam da proteção de deuses e nem sabiam o que era dignidade.

 

João Eichbaum - advogado e autor do livro Esse Circo Chamado Justiça.

O mundo impotente

 Um morticínio de palestinos na Faixa de Gaza. Outro dos infelizes passageiros do avião MH-117, para profunda tristeza de seus familiares e dos homens que agregam valor à vida humana. Como bem enfocou o editorial de O Valor de 22/7/14, a ONU é um organismo incapaz de enfrentar essas barbáries. Emite declarações condenatórias e tudo fica como dantes.

Passou a hora de repensar-se as relações internacionais. O direito internacional sempre padeceu de crise de autoridade. Não é equipado de sanções eficazes. Se um indivíduo rompe o direito alheio, um Estado nacional organizado o pune, na órbita civil ou criminal, ou em ambas. A pena espanta, exemplifica, muito embora, em vários países, não exerça sua importante função pedagógica, querida pelos acadêmicos. Já no plano internacional, um Estado vítima, por invasão de parte de seu território ou um atentado infame como o assassinato dos passageiros do Boeing, só tem um meio de fazer valer sua soberania: decretar a guerra justa, o "ius bellum", o que importa em consequências ainda mais graves no mundo atual.

Isso porque  a ONU permanece em insuperável platitude, principalmente quando Estados agressores predominam em seu anacrônico Conselho de Segurança. Por incrível que possa parecer, cinco Estados valem mais que a Assembléia Geral. Não há concepção democrática que compreenda esse fenômeno, que só teve sentido num momento histórico atípico do século passado.

A imposição de sanções econômicas aos Estados transgressores ou foras da lei refoge à lógica mais elementar, porque os cumpridores das penas são os povos. Os governantes, funcionários militares e as elites do poder, causadores de inomináveis agressões,  sempre têm meios de safar-se.

Tais conjeturas nos levam, mais que a uma "modernização" da ONU, a uma revisão completa de todas as instituições internacionais. Num mundo que se globalizou, há de ser concluído, por um pacto entre as nações, um Estado Mundial, dotado de força coercitiva para apenar não os povos, mas os agentes responsáveis pelas atrocidades que hoje nos abalam. Somente penas individualizadas, físicas, que não passem da pessoa do delinquente,  mas que envolvam todos aqueles que contribuíram para o crime, como assentado no direito penal comum, podem amedrontar e evitar novas catástrofes. Grupos em conflito ou terroristas têm de temer as penas mais severas possíveis. A começar dos governantes que os estimulam. Os que organizaram e provocaram atos bélicos e ofensivos aos direitos do homem são os criminosos, não a população civil.  O Tribunal de Nuremberg, o episódio Pinochet e alguns outros descortinaram o caminho, porém os procedimentos foram insignificantes ante os tremores que abalam o mundo, por razões econômicas, geopolíticas, religiosas etc.

O jurista John Rawls, que transformou o modo jurídico de encarar os fatos que devem estar submetidos a normas coerctivas, concebeu o "direito dos povos" no lugar do direito internacional e dos Estados soberanos. Nada mais oportuno, porquanto se considera que todos os povos tendem a bem relacionar-se, como corolário da própria natureza humana. No entanto, por viverem em condições de vida adversas, uns sob Estados bem ordenados, outros sob Estados onerados, principalmente no campo social, essa convivência fica, não raro, comprometida,  Assim, a erradicação das injustiças e a introdução da isonomia real e das liberdades públicas no interior de cada Estado será grande instrumento propulsor à criação do Direito dos Povos.

No plano coercitivo, são necessários, além de um organismo internacional totalmente renovado, Tribunais Internacionais ágeis e eficientes, que não podem ficar ao sabor das forças políticas das nações. Sua independência é imperativa, sem a qual esses sicários, que provocam mortes em série, a exemplo  dos fatos de Gaza e da derrubada de uma aeronave comercial com 298 passageiros, continuarão a agir e gerar as tragédias contemporâneas.

 

Amadeu Garrido de Paula - advogado especialista em Direito Constitucional, Civil, Tributário e Coletivo do Trabalho.

quinta-feira, 24 de julho de 2014


Hepatite não tratada pode desenvolver câncer de fígado

Para Sociedade Brasileira de Patologia, Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, datado em 28 de julho, serve como alerta para diagnóstico tardio do vírus

 

Desde 2004, a Organização Mundial de Saúde (OMS) celebra a data 28 de julho como o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais. A partir disso o Brasil realiza várias ações integradas de prevenção e controle nos níveis de gestão SUS para o enfrentamento das hepatites virais. Para a Sociedade Brasileira de Patologia, as principais preocupações com a Hepatite é o desenvolvimento de cirrose hepática e do câncer de fígado.  

“As duas grandes causas de cirrose e de câncer de fígado em todo o mundo atual são infecções virais como hepatites C e B ou as doenças gordurosas do fígado, sejam elas decorrentes de etilismo ou de distúrbios metabólicos associados à obesidade e/ou a diabete”, comenta o médico professor Venâncio Avancini Ferreira Alves, membro da Sociedade Brasileira de Patologia e Professor Titular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o câncer de fígado é um dos mais comuns entre homens com 7,5% do total de casos entre o sexo masculino. É também um dos que mais matam, devido ao diagnóstico tardio ou  dificuldade no tratamento.

A prevenção da hepatite é uma medida valiosa na prevenção deste tipo de câncer. No caso da hepatite B, já há vacina disponível. Na hepatite C ainda não há vacinação, mas há medidas preventivas  eficientes à triagem realizada nos Bancos de Sangue e Derivados, reduzindo a níveis mínimos a transmissão por transfusões.

Atualmente, a principal causa de transmissão parenteral é a partilha de agulhas por usuários de drogas injetáveis, não sendo frequente relativamente a transmissão em relações sexuais. Nos casos de hepatites crônicas já instaladas, o tratamento antiviral ao eliminar os vírus e reduzir a evolução do dano arquitetural para cirrose é a medida mais importante para a prevenção de possível surgimento do carcinoma de fígado.

Tanto nas causas virais como nas demais doenças crônicas do fígado, ao ser constatada a cirrose, é fundamental a prevenção e tratamento das complicações próprias da cirrose, como o desenvolvimento de varizes venosas, ascite e insuficiência hepática, causadoras de muitas mortes. Além destes cuidados e do tratamento eficiente da doença original, a grande esperança reside na vigilância para detecção precoce do câncer do fígado, já efetuada em alguns dos principais centros especializados, com avaliação clínica e ultrassonografia repetida a cada seis meses. Grande esforço precisa ser feito para que estas medidas sejam estendidas para toda a comunidade de pacientes infectados pelos vírus das hepatites.

Ação do MorumbiShopping com vira-latas já transformou a vida de mais de 50 cães

Iniciativa, que está em sua sexta edição, estimula a adoção consciente dos animais 



Com o objetivo de transformar as vidas de cães abandonados, o MorumbiShopping iniciou em outubro de 2013 seu pioneiro evento de adoção, que já contabiliza mais de 50 animais adotados até hoje. No próximo domingo, dia 27, será a sexta edição da ação, recebendo pessoas interessadas em levar um companheiro para casa, independente de raça ou idade.

Cães de seis meses a dez anos de vida já participaram dos eventos de adoção, entre fêmeas e machos de diversos portes. Flor, Alice, Zeus, Dumbo, Pipoca e Esperança são os nomes de alguns animais, com diferentes histórias, que já integraram o evento. Nesta edição, a iniciativa traz parceria com a Acãochego, Organização de Sociedade Civil de Interesse Público, que dá proteção e assistência a animais em situações de risco.

"O MorumbiShopping é hoje um espaço que abriga mais do que diversas opções de compras, lazer e gastronomia - com a iniciativa de apoio a causa, mostramos que o centro de compras pode também funcionar como um integrador entre nossos frequentadores e causas importantes para a sociedade", avalia Katia Ardito Gandini, Gerente de Marketing do mall.

Para levar um cãozinho para casa, os interessados devem apresentar documento e comprovante de residência e passar por uma entrevista com os responsáveis da organização, que irão instruir sobre os cuidados e procedimentos necessários para proporcionar ao novo mascote uma vida melhor.

Conheça a história de Otto, que foi adotado no evento de maio do MorumbiShopping:
A história do "Costelinha" começa quando ele, por um descuido de um mendigo, foge de dentro de um saco de estopa. Uma das funcionárias da ONG Clube dos Vira-Latas (parceira do MorumbiShopping) estava em um restaurante na rua do abrigo e, enquanto almoçava, viu esta cena acontecer. Costelinha saiu meio cambaleante do saco e como que por encanto, seguiu em disparada em direção ao Clube, que fica há mais ou menos 400 metros dali. Assim que entrou pelo portão, a secretária o viu, uma vez que todos os outros peludinhos começaram a latir.

Estava ofegante, muito cansado, esquelético, cheio de pulgas e carrapatos.. Pelo cansaço, dava para notar que gastou as últimas forças que lhe restavam para chegar ali. Como o mendigo sumiu, a história do Costelinha não é conhecida antes desse dia. O fato é que ele escolheu uma nova vida, reconheceu naquele lugar o seu porto seguro. Após os exames laboratoriais, constatou-se que estava com desnutrição profunda. Tratado com ração de alto teor proteico, rapidamente se fortaleceu, foi castrado, vermifugado e vacinado.

O grande dia chegou: o evento de adoção do MorumbiShopping, e entre tantos olhinhos pedindo uma família, os dele encontraram os olhares de um jovem casal, Clara e Luis. Olharam, acariciaram, pegaram no colo, pensaram, conversaram e decidiram pela adoção. Foi mais uma alegria daquele dia! Costelinha recebeu um novo nome: Otto e hoje está totalmente adaptado à nova família. Nem poderia ser diferente, pois onde se tem amor, a adaptação é suave e prazerosa.

6ª edição do evento de adoção de cães no MorumbiShopping:
27 de julho de 2014, das 11h às 16h
Local: Estacionamento do Piso G4, próximo à Cia Athletica
Como adotar: Cópia do RG, CPF e comprovante de residência e pagamento de uma taxa de R$50,00.
Av. Roque Petroni Jr., 1089 - São Paulo/SP

Todos os cães que participam do evento estão devidamente castrados, vacinados e vermifugados.

Acãochego:
Criada em 2003, a Acãochego, abriga, hoje, mais de 400 cães. Localizada na Grande São Paulo, a ONG tem como principal atividade recolher os animais abandonados das ruas, prestar os primeiros atendimentos e resgatar sua dignidade. Todos os cães são castrados, vermifugados, vacinados e preparados para o objetivo prioritário: inseri-los em novos lares. Cada processo de adoção tem acompanhamento da Organização durante a fase de adaptação à nova casa, o que inclui seleção criteriosa das famílias e orientação aos adotantes.

Clube dos Vira Latas
Com mais de 13 anos de história, o Clube dos Vira Latas já contabilizou mais de 7.000 adoções durante sua trajetória. Considerada a maior ONG de cuidado animal do Brasil foi fundada em 2001 e hoje possui mais de 500 animais em seu abrigo. A grande maioria desses animais foi atropelada, vitimada por maus tratos ou abandonada. E o objetivo do Clube Dos Vira Latas, que sobrevive exclusivamente de doações, é resgatá-los das ruas, tratá-los e conseguir um lar responsável, para que possam ter uma vida digna e feliz.



                                                                                                                                                            







Fotos:
 

Alice que ja participou                   Pipoca que ja participou             Mamy que ja participou                           Nick que ja participou
do evento de adocao                        do evento de adocao                  do evento de adocao                               do evento de adocao 




 Otto cao adotado no evento

 


                                                                                                                                                         Evento de adoção_MorumbiShopping   

                                                           

quarta-feira, 23 de julho de 2014


Estado libera R$ 3 mi à Santa Casa, mas exige auditoria em contas

 

Secretaria da Saúde de SP também aciona plano de contingência até reabertura do Pronto Socorro

 

 

         A Secretaria de Estado da Saúde vai liberar imediatamente R$ 3 milhões para que a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo reabra seu pronto-socorro nas próximas horas. Se necessário, haverá o aporte de novos recursos para o pleno funcionamento da entidade.

       A pasta, no entanto, condicionou a liberação de novos recursos à realização de uma auditoria nas contas da entidade, que ao longo dos últimos anos tem sofrido com o aumento expressivo de suas dívidas. Objetivo é ajudar a entidade a aprimorar a gestão de suas contas.

       Neste ano, o governo do Estado irá repassar R$ 168 milhões extras para a Santa Casa, além do que ela já recebe pelo atendimento realizado aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), o que totalizará R$ 345 milhões em dois anos.

         Em razão do fechamento do pronto-socorro da Santa Casa, a Secretaria de Estado da Saúde ativou o Plano de Contingência, acionando seus 40 hospitais da rede estadual na região metropolitana para que ampliem a sua capacidade de atendimento.

         A orientação aos cerca de 1.000 pacientes que eram atendidos diariamente na unidade é para que, nos casos que apresentem sintomas de menor gravidade, como resfriado, diarreia, dores de cabeça e mal-estar procurem as 150 AMAs espalhadas por todo o município e unidades de pronto-atendimento próximas às suas residências.

         Este encaminhamento gera um impacto inferior a 3 pacientes por unidade/dia. Caso necessário, estas unidades farão encaminhamento aos hospitais de referência. Apenas da rede estadual são 40 hospitais na Região Metropolitana preparados para os atendimentos.

         As unidades de Resgate e o Samu foram orientados a encaminhar pacientes graves a outros equipamentos de saúde da rede estadual e municipal .
         O governo do Estado de SP tem auxiliado sistematicamente as Santas Casas e hospitais filantrópicos com recursos extras. Somente neste ano pelo programa SOS Santas Casas serão R$ 571 milhões extras para 125 entidades, o dobro do valor repassado nos últimos anos para cobrir a defasagem de valores da tabela do Ministério da Saúde, congelada há anos.

Fehosp

Santas Casas pedem socorro

Posicionamento Oficial da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo

É com pesar que a Fehosp recebeu o comunicado sobre a interrupção do atendimento de urgência e emergência no Hospital Central da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo devido à falta de recursos para aquisição de materiais e medicamentos. Infelizmente, a Federação não vê com surpresa essa notícia, pois conhece a fundo o cenário dos filantrópicos e a crise vivenciada há anos por todas as instituições que atendem o SUS.

Para entender o que leva uma Santa Casa a fechar suas portas para a população é preciso considerar que estas instituições hospitalares destinam mais de 60% de suas capacidades assistenciais ao SUS, cuja contraprestação é pública e notoriamente conhecida como deficitária, na ordem de R$5,1 bilhões/ano, consolidado no país. Em média, a cada R$ 100 empregados pelos filantrópicos nos convênios e contratos com o SUS, os hospitais são remunerados com R$ 65. Os maiores problemas estão localizados na assistência de média complexidade, onde as diferenças entre o pago e o efetivamente gasto, em alguns casos, superam os 200%. Esta realidade já gerou dívidas acumuladas superiores a R$15 bilhões.

“Diante de tal custeio hoje deficitário é possível sobreviver? Fechar é o caminho a ser indicado? O que fazer com 150 milhões de brasileiros que só tem o SUS como seu sistema de saúde, diante da insolvência e do fechamento da maioria das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos? É hora do bom senso e da prevalência do interesse maior da sociedade brasileira, especialmente aquela dependente do SUS”, diz o diretor-presidente da Federação, Edson Rogatti. Segundo ele, o único caminho é injetar dinheiro novo na Saúde. “A questão é simples de entender, nossa conta não fecha. Gastamos mais do que recebemos. E o Governo precisa abrir os olhos para essa situação. Estamos sustentando o SUS desde sua criação, uma obrigação que não é nossa, mas assumimos com muito orgulho e esforço. Porém, de uns tempos para cá, o peso está maior do que podemos carregar. Precisamos do suporte daqueles que deveriam por lei oferecer assistência gratuita à população. Há anos, as Santas Casas e hospitais filantrópicos estão pedindo socorro”, completa.

Pensando nisso, no encerramento do 23º Congresso da Fehosp, realizado no último mês de maio no Guarujá, litoral paulista, foi divulgada a Carta São Paulo, documento elaborado pela CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos) com as principais reivindicações do setor, sob risco de colapso no processo assistencial. A carta foi direcionada à Presidência da República, aos ministérios da Saúde, da Fazenda e do Planejamento, às presidências da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Frente Parlamentar da Saúde e à Secretaria de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde.

Confira os principais pontos:

- Ampliação do custeio da  média complexidade –  estabelecer  nova  recomposição do IAC correspondente a 100%  do valor contratado com o SUS, para todos os  hospitais do  segmento,  nos  moldes  da  Portaria  GM/MS  nº.  2.035/2013,  com aperfeiçoamentos a serem consensados e garantindo-se a continuidade do fluxo dos recursos como política de Estado;

- Ampliação  do  IAC  cumulativo  para  os  Hospitais  de  Ensino  para  20%,  tal  como previsto na Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, bem como, destinação de recursos para pagamento  da  integralidade  de  bolsas  de  residências  médicas,  hoje  sob responsabilidade destas instituições;

- Extensão  do  PROSUS  e/ou  criação  de  alternativa  para  soluções  de  dívidas  com  o sistema financeiro, alcançando juros máximos de 4% ao ano e prazos mínimos de 120 meses, com  carência  de 2 anos,  tendo  como parâmetro políticas  atinentes ao  setor da agricultura e/ou setores da indústria brasileira;

- Criação  de  linha  de  recursos  de  investimentos,  a  fundo  perdido,  aos  moldes  do REFORSUS, tanto para tecnologias como para adequações físicas.

 

No documento entregue à época, o setor pedia uma solução até a data de 15 de junho. Mais de um mês já se foi desde o fim do prazo, e pouca coisa foi de fato resolvida. Vale ressaltar que sem a atenção necessária, muitas outras Santas Casas e hospitais filantrópicos seguirão o caminho da Santa Casa de São Paulo e fecharão suas portas à população, não por própria vontade, mas pela força das circunstâncias. A Santa Casa de São Paulo tem relevância para se reerguer dessa situação, mas no interior de São Paulo, e em tantos outros lugares mais afastados do país, muitas instituições estão declarando falência sem tanta atenção da mídia e o pior, sem a expectativa de retorno. A situação se agrava ao lembrarmos que em quase mil municípios brasileiros, as Santas Casas e hospitais beneficentes são os únicos a oferecerem leitos.

Por isso, a Fehosp conta mais uma vez com a compreensão da população brasileira que sempre esteve ao seu lado nessa luta por mais recursos pela saúde pública e, principalmente, com a celeridade dos governantes, para que não deixem morrer um setor que tanto fez pela história desse país.

 

1.8 bilhão de pessoas continuam bebendo água potável sem proteção contra a contaminação por fezes

No âmbito do Dia Mundial do Banheiro, a Fundação We Are Water, uma iniciativa da Roca, alerta para a falta de acesso de milhões de pe...